Home- busca: causa mortis
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:06
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:28
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
parte da babá utilizada como laranja – o que impõe o encerramento da ação penal por ausência de justa causa.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:51
Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo
já estava morto. Por causa disso, foram denunciados por crime de falsidade ideológica, previsto no
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:12
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência, define STJ
O caso discutido dizia respeito a um adulto acusado de mandar matar uma pessoa por causa de dívida
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:34
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa
A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa. Dois
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:09
Empresa aérea indeniza consumidor por cancelamento de voo
Curitiba, mas não foi possível pousar na cidade de destino por causa do tempo, e a viagem foi transferida
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:24
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
, pois a causa do auxílio-acidente é a mesma da sua aposentadoria especial
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:51
Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo
apurar suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29
AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva
causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53
Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal
supostamente praticada pelo acusado e a falta de justa causa para a propositura da ação penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20
Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.
imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:10
FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.
O pagamento do adicional de 40% sobre o FGTS, em caso de dispensa sem justa causa, é obrigação do
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:10
Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB
Ao decidir a causa, a juíza do caso assegurou que a pretensão da autora merece prosperar, já que
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro
dizia possuir, a demissão por justa causa foi revertida para dispensa imotivada na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:28
Varas especiais são competentes para julgar incidentes de cumprimento da sentença
afastada a regra de que o cumprimento de sentença deve ser efetuado no juízo que processou a causa no
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:19
Granja vai pagar R$ 200 mil a caseiro acusado de furtar galinhas
galinhas. A demissão por justa causa foi motivada pelo fato de o trabalhador ter alertado aos colegas que procurassem um advogado caso fossem chamados para depor
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:45
5ª Turma Cível julga conflito de competência
O relator entendeu que ?a causa não versa sobre contrato bancário, cabendo ao juízo da 8ª vara
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:06
Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo
inquérito administrativo e, em seguida, foi comunicado da dispensa por justa causa
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Array Publicado em 2010-04-30T04:00:00+00:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Abastecimento equivocado de veículo com óleo diesel.
. Possibilidade de julgamento da causa independentemente da realização de perícia. Aditamento do pedido
